Eu sou obrigado a ter o PMOC?
Se você é Pessoa Jurídica, a resposta é sim! Pela Lei 13.589/18, o plano é exigido em ambientes coletivos para garantir saúde e eficiência.
- PJ: Obrigatório por lei (evite multas pesadas).
- PF: Não é regra, mas essencial para sua saúde e economia.
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